Lei de proteção sensorial escolar vira exemplo
A Notícia: O estado de São Paulo está aplicando, desde o final de 2025, uma legislação pioneira que deveria ser copiada por todo o Brasil.…
Categoria: Leis e Direitos
A Criação de Centros de Assistência Integral
O Senado Federal está prestes a concluir a votação do PL 3630/2021, uma medida que promete resolver o maior gargalo do tratamento de autismo no…
Lei garante fim do laudo com validade
A Notícia: Menos burocracia para as famílias Uma nova atualização legislativa está ganhando força neste início de 2026, focando no fim do laudo com validade…